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Leitura da mensagem do prefeito dá início aos trabalhos na Câmara – Prefeitura de Extremoz

Leitura da mensagem do prefeito dá início aos trabalhos na Câmara

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, foi até à Câmara Municipal de Extremoz na manhã desta quinta-feira (15), para a abertura dos trabalhos legislativos de 2018, ocasião em que fez a leitura da mensagem anual do Executivo Municipal à Câmara. Em sua mensagem, o prefeito fez um relato da situação de dificuldades em que encontrou o município no início de sua gestão, fez um balanço positivo das ações realizadas no primeiro ano de governo e destacou as perspectivas para 2018.

Dentre as ações realizadas, o prefeito destacou a reabertura do Hospital Municipal Presidente Café Filho, no primeiro dia de sua gestão; as reformas de todas as unidades básicas de saúde, abertura de novas vagas em escolas e creches para estudantes, além de investimentos no turismo, na segurança pública, pagamentos de dívidas da gestão anterior, retirada do município do CAUC, recuperação de verbas de convênios, entre outras ações.

“A coragem e a fé nos impulsionavam a procurar com afinco uma solução concreta que pudesse dar aos nossos munícipes a esperança de dias melhores”, disse o prefeito em um trecho de sua mensagem.

O vereador Rilder Jordão parabenizou e ressaltou todo o cenário de dificuldades encontrado pelo prefeito e o trabalho realizado para tirar o município da situação. “Mas com todo o esforço e comprometimento as dificuldades foram vencidas e a gora o município está pleno e apto para o desenvolvimento”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Fábio Vicente, também parabenizou o prefeito e disse acreditar que o município irá avançar ainda mais neste ano de 2018. “E vejo que o prefeito Joaz plantou e hoje a gente vai colher. Quero dizer ao prefeito que estamos aqui para lutar juntos por uma Extremoz melhor e que tenhamos uma cidade completa”, declarou.

Participaram da solenidade vereadores, o vice-prefeito Djalma Sales (Macho), secretários municipais e a população em geral.

 

Leia na íntegra a mensagem anual do prefeito Joaz Oliveira:

 

Bom dia! Desejo expressar nesta manhã, da melhor forma possível, da forma mais clara que eu puder, o que vivenciamos no nosso primeiro ano de gestão, quais as barreiras enfrentadas, as principais conquistas e o que nos espera o futuro com a permissão de Deus.

Ao assumirmos o município nos deparamos com um verdadeiro cenário de calamidade e escassez. O caos era quase que absoluto, começando pelas finanças, que é a base de qualquer instituição pública ou privada. Passamos a descobrir a cada dia que o que parecia estar caótico poderia ser bem pior do que imaginávamos. E então começamos a pesquisar e colocar em prática o plano de ação para recuperação financeira do nosso município, o que só se agravava a cada dia, já que uma dívida que seria de R$ 9 milhões, ao nos aprofundarmos um pouco mais, já estava na casa dos R$ 39 milhões. Mas não desistimos. A coragem e a fé nos impulsionavam a procurar com afinco uma solução concreta que pudesse dar aos nossos munícipes a esperança de dias melhores.

Ao esperarmos os dias de repasses do FPM, a cada 10 dias, durante todo primeiro trimestre nos trouxe grande frustração. Os saldos vinham zerados, resultados das dívidas deixadas, dívidas estas que atingiram a todos, desde os servidores e fornecedores, até mesmo instituições financeiras e encargos obrigatórios.

As pendências eram tantas que incluíram o município no CAUC, o SPC dos municípios. Eram 18 irregularidades que impediam nosso município de firmar convênios e receber programações voluntárias dos ministérios em Brasília.

Várias verbas e convênios não eram recebidos durante todo o ano de 2017, como por exemplo, verba de merenda escolar, PDDE (Dinheiro Direto na Escola), PNAT e convênios para custeio da saúde, tornando o desafio de um jovem que sonhava em proporcionar uma vida melhor aos seus munícipes ainda maior.

No mês de junho, mais uma surpresa: o recurso de custeio do Hospital foi suspenso, devido às visitas técnicas do Ministério da Saúde ao Hospital Presidente Café Filho nos anos de 2013, 2015 e especialmente no ano de 2016, quando, ao chegarem no Hospital, se depararam com suas portas fechadas e sem funcionamento, mesmo havendo recebido o recurso para sua manutenção.

Foram várias as tentativas para recuperar aquele tão importante convênio, inclusive chegamos a ir a Brasília e falamos pessoalmente com o Ministro da Saúde, mas o hospital ter sido fechado foi o ápice para que o Ministério se recusasse a devolver o recurso e a reativar o convênio.

Os problemas financeiros atingiram várias outras áreas que se tornaram defasadas ao recebermos o Município. A dívida atingiu diretamente nossos servidores e alguns estavam com até quatro meses de salários atrasados, consignados atrasados e há mais de um ano sem poder contrair empréstimos junto a instituições financeiras. Um cenário de desilusão, principalmente para os nossos servidores.

As dívidas eram demasiadamente sufocantes e setores essenciais foram atingidos. O desrespeito e a falta de compromisso eram tamanhos, que não consideraram nada nem ninguém e nos deixaram literalmente dentro do lixo, com o hospital e postos de saúde fechados, escolas e postos depreciados e desabastecidos. Nas escolas o ano letivo se estendeu pelo ano novo, o que impediu uma melhor preparação para o período escolar. Mas mesmo com essas dificuldades conseguimos abrir as vagas necessárias a atender às novas demandas de matrículas na rede municipal.

Começava então uma incansável trajetória de perseverança e luta para reconstruirmos uma cidade e a autoestima de um povo. Começamos pelo nosso servidor, colocando em dia o INSS, consignados e salários, além de anteciparmos o décimo terceiro e pagarmos parte da dívida deixada através do pagamento em parcelas que, apesar de ter comprometido a nossa capacidade inicial de investimento, foi essencial para recuperar a autoestima dos servidores e a credibilidade da nova gestão.

Passamos a agir tendo como foco as prioridades. Após uma significativa redução de despesas em diversos setores, como na despesa com veículo e pessoal, que reduzimos para menos da metade. Fizemos o choque de gestão necessário para dar um novo direcionamento ao município em tempos de crise. E logo tomamos várias medidas essenciais à restruturação do Governo Municipal, como a implantação do ponto eletrônico, o fortalecimento do controle interno, a criação de comissão de recebimento e do gestor de contratos, medidas que deram mais consistência e solidez ao novo governo, para atender aos anseios sociais dos munícipes.

Como saúde é sempre prioridade, abrimos o Hospital no dia primeiro de janeiro, com médicos de plantão 24 horas, tendo como resultado mais de 50 mil atendimentos até a presente data. Uma atitude ousada, já que as dívidas eram tamanhas e as receitas sempre frustradas.

Reformamos e equipamos postos de saúde e, ao recebermos a visita técnica do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), fomos publicamente elogiados e apresentados pela instituição como exemplo a ser seguido.

Recuperar a limpeza da cidade foi também um grande desafio, tendo sido retiradas mais de 900 toneladas de lixo em apenas três meses. Me recordo quando, no período do Natal e do Ano novo, estávamos rodeados de lixões em diversos locais de nossa cidade.

Com a Educação não foi diferente: abrimos aproximadamente 400 novas vagas para os alunos da rede pública municipal, acabando com as filas dos pais nas madrugadas para conseguir vagas para seus filhos.

No Turismo, o Município participou de feiras nacionais e internacionais, apresentando nossos atrativos turísticos novamente para o mundo como destino viável. Visitamos receptivos que, após convite para realização de visita técnica ao município, conseguimos que viessem operar em nossa cidade, gerando emprego e renda para os nossos munícipes.

Participamos ativamente da articulação junto ao Governo do Estado para a consolidação da instalação da fábrica chinesa de placas fotovoltaicas no município.

Atuamos fortemente no nosso extenso litoral, com a implantação do projeto “Nossas Praias”, que incluiu ações nas áreas da saúde, esporte, lazer, blitz educativas, shows, feiras culturais, entre outros serviços. Procuramos prestigiar o máximo do nosso litoral e participamos efetivamente da articulação para a realização do evento Redbull Desafio das Dunas, nas dunas do nosso município, trazendo visibilidade mundial ao destino turístico de nossa cidade.

Mas não parou por aí. Durante todo período do verão firmamos parcerias que disponibilizaram guarda-vidas no nosso extenso litoral, assim como bombeiros civis para o período de Carnaval. No período carnavalesco, todos os locais de eventos foram projetados e tiveram projetos de engenharia aprovados por bombeiros militares. Abrimos a unidade de saúde de Pitangui para funcionamento 24 horas, em regime de plantão, e a de Genipabu para funcionar em regime de 12 horas no horário de pico. Por fim, abrimos ainda, em caráter permanente e com a ajuda da população, o posto policial de Pitangui, que há 12 anos estava fechado.

Investimos na área da segurança pública, cedendo duas viaturas traçadas para a Polícia Militar e estruturamos os nossos pelotões, colocando à disposição um funcionário para a realização de serviços gerais, equipamentos, material de expediente e limpeza permanente, o que foi possível após a assinatura do termo de cooperação técnica entre Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado e após aprovação, por esta casa, de projeto de lei de autoria do Executivo que prevê o financiamento subsidiário das atividades da Polícia Militar em nosso Município.

Durante o ano passado fizemos uma verdadeira peregrinação a Brasília, indo ao Senado, à Câmara Federal e aos ministérios. Os problemas estavam aqui, mas as soluções estavam lá. E com muita persistência busquei ajuda em favor de nossa cidade para tirá-la daquele triste cenário. Bati nas portas dos senadores e deputados federais, para que apresentassem emendas e nos ajudassem a retirar o nosso município da dificuldade vivenciada. Recebi apoio em Brasília e passei a batalhar pela recuperação de vários convênios perdidos. Em alguns casos, fui até desencorajado a tentar a retomada, mas isso não me abateu. DEUS nos deu fé, coragem e sabedoria para continuarmos e os resultados vieram e não foram poucos.

Retiramos o município do CAUC, o SPC dos municípios, e passamos a fazer parte de um seleto grupo de municípios em dia com o CAUC, que correspondia a apenas 17% de todos os municípios do Estado.

Muito trabalho, mas um importante resultado que passou a permitir à nossa cidade recuperar e firmar convênios de projetos e obras importantes.

Recuperamos o convênio da merenda escolar (PENAE), já que em todo o ano de 2017 a merenda foi mantida exclusivamente com recursos próprios. Após um persistente trabalho da nossa equipe de secretários, além de várias viagens ao FNDE, conseguimos recuperar, no fim do ano, o PENAE e o PDDE.

Conseguimos recuperar obras que estavam desativadas, abandonadas ou paradas. Como a obra da Praça da Figueira, o Apoio ao Pescador, os quiosques de Pitangui, o projeto orla de Genipabu e firmamos novos convênios e homologações de obras que eram esperadas há anos pela população, como são os casos do calçamento da Ladeira do Murici, do Clube Estrela do Mar e do calçamento de diversas ruas do nosso município, além de convênios de reformas e ampliação de escolas e creches.

As ações acima mencionadas foram importantes, mas não tanto quanto o grande trabalho feito pela gestão com o intuito de criarmos um ambiente de confiança recíproca entre os poderes constituídos e a sociedade e os poderes entre si.  A governabilidade, o ambiente ideal para governar, a sinergia e a cooperação criativa passaram a predominar, não havendo números, cores ou partidos, mas sim um todo disposto a melhorar a vida das pessoas. As diferenças e revanchismos políticos foram deixados para trás e passaram todos a convergir para um único caminho e com um só propósito, o de tornar nossa cidade um lugar melhor para se viver.

Alguém talvez não dê o devido valor ao que passarei a discorrer como sendo um dos mais relevantes resultados deste ano, mas sem sombra de dúvida é essencial para que se possa obter bons resultados. Trata-se do ambiente de governabilidade que conseguimos construir. Ao agirmos com seriedade e responsabilidade, criamos um notável ambiente de confiança e transparência.

Não se governa sem apoio e sem ajuda. A criação da governabilidade é tão importante quanto conseguir milhões em emendas. Consegui apoio nesta Casa para juntos, e respeitando o pluralismo de ideias, típicos das casas legislativas, conseguirmos aprovar e sancionar os melhores projetos para solucionar as dificuldades vivenciadas pelo nosso povo.

A soma de ideias tornou possíveis importantes mudanças e resultados. E nas conquistas que apresentamos, meu papel foi tão somente reunir as melhores ideias e sintetizá-las da melhor forma possível.

Não me preocupo em quem foi o autor ou proponente, o que desejo é que consigamos cumprir nossa missão de tomar a decisão mais acertada com o fim de melhorarmos a vida dos nossos munícipes.

Quero aqui ainda, já ao finalizar, expressar a gratidão ao povo, por me permitir representá-los e viver as experiências mais distintas e os maiores desafios de minha vida, com lutas e vitórias que me proporcionaram intensa alegria e grande aprendizado. Tive que superar todos os meus limites e aprendi que devo, com muita humildade, ouvir ainda mais, sentir ainda mais e compreender com profundidade para, só então, decidir quanto ao que é melhor para o nosso povo.

Agradeço a Deus, à minha família, aos amigos, aos secretários, aos vereadores e aos servidores.

“Porque desde a antiguidade não se ouviu, nem com ouvidos se percebeu, nem com os olhos se viu um Deus além de ti que trabalha para aquele que nele espera.” A Deus toda Glória.

Isaias 64:4

 

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