Cadastro de Artistas Culturais

Extremoz inicia mapeamento dos artistas e espaços culturais e cadastro para repasse do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, Nº 14.017, de 29 de junho de 2020

Levando em consideração a procura por inscrição online, a comissão responsável, atualmente, pela implementação das ações da Lei Almir Blanc resolveu prorrogar as inscrições online até o próximo dia 31/07/2020, sexta feira.
Após esse prazo, os fazedores de cultura que não conseguiram fazer suas inscrições, deverão procurar a Assistência social do município, localizada na Fundação de Cultura.

Ressaltamos que a finalização das inscrições no período acima citado se dá em razão da atual comissão ter que finalizar o mapeamento, para organizar o fórum da cultura e direcionar as ações que irão efetivar o conselho gestor com os pares e seus segmentos, representantes das demais instituições, conforme demanda a lei.


Prezados para realizar o cadastro nos formulários online é preciso usar um e-mail do gmail, caso não tenha você é redirecionado para uma outra página para que faça uma conta do gmail gratuita.

Para se cadastrar, basta preencher os seguintes formulários:
Em caso de dúvidas, envie e-mail para pme.cultura@gmail.com

Quem pode receber?

Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos, que pode ser feita através da Fundação de cultura ou de empresas e associações, onde foi desenvolvido o trabalho. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.


Quem não pode receber?

Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.


Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares; e livrarias.